Política de Privacidade e Proteção de Dados
Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
1. Responsável pelo tratamento dos dados
Profissional de Psicologia
2. Dados coletados
Coletamos exclusivamente os dados necessários para a prestação do serviço psicológico:
- Dados de identificação: nome, data de nascimento, CPF, e-mail, telefone
- Dados clínicos: demanda, transcrições de sessão, resumos gerados por IA, prontuário
- Dados financeiros: registros de pagamento vinculados ao atendimento
- Registro de consentimento: data, hora e IP do aceite do termo
3. Finalidade do tratamento
Os dados são utilizados exclusivamente para:
- Condução do acompanhamento psicológico
- Elaboração de documentos clínicos (laudos, relatórios, encaminhamentos)
- Controle financeiro do atendimento
- Envio de lembretes de consulta via WhatsApp (quando autorizado)
4. Base legal
O tratamento é realizado com base no consentimento do titular (Art. 7º, I da LGPD) e na execução de contrato de prestação de serviço psicológico (Art. 7º, V da LGPD).
5. Compartilhamento de dados
Os dados não são compartilhados com terceiros sem consentimento expresso do paciente, exceto quando exigido por lei ou ordem judicial.
6. Armazenamento e segurança
Os dados são armazenados em servidor seguro com acesso restrito ao profissional responsável. Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteção contra acesso não autorizado.
7. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, você tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
- Acessar os dados que temos sobre você
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Solicitar a exclusão dos seus dados (direito ao esquecimento)
- Revogar o consentimento a qualquer momento
Para exercer seus direitos, entre em contato com o profissional responsável.
8. Retenção dos dados
Os dados clínicos são mantidos pelo prazo mínimo de 5 anos após o encerramento do acompanhamento, conforme orientação do Conselho Federal de Psicologia (CFP).